A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou, nesta segunda-feira (11), da solenidade de abertura da correição-geral no Estado pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, que tem o objetivo de verificar a efetividade da atuação funcional do Ministério Público nas esferas estadual, federal e do trabalho. O evento foi realizado no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba.
Uma equipe formada por membros auxiliares e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) visitará as instituições esta semana para checar, in loco, o funcionamento e a regularidade dos serviços prestados. Madalena Abrantes enalteceu a iniciativa, voltada à excelência na qualidade dos serviços prestados pelo Ministério Público, com a participação da sociedade nesse processo, através de sugestões, críticas, elogios e denúncias.
A correição avaliará se as instituições do Ministério Público estão devidamente estruturadas para atender com efetividade às carências sociais. Também será observado se os membros e servidores estão atuando de forma harmônica e coordenada para produzir resultados práticos para a sociedade.
ASPECTOS EXAMINADOS
Serão examinados, ainda, entre outros aspectos: qualificação dos membros e servidores; recursos humanos e materiais; celeridade e tempestividade da atuação; normas de organização e divisão equilibrada do trabalho, destinadas a prestigiar as áreas prioritárias, como combate à corrupção e ao crime organizado, assim como a proteção aos direitos coletivos (saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude, patrimônio público); interação com a sociedade civil; e prestação de contas.
Durante a correição, a equipe da Corregedoria Nacional também fará atendimento direto ao público. Sugestões, reclamações, elogios e denúncias em relação às instituições inspecionadas serão registrados pela Corregedoria.
CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO
Os cidadãos serão recebidos por ordem de chegada. É necessário levar original e cópia da carteira de identidade e do comprovante de residência, além de documentos que possam ser úteis para esclarecer os fatos relatados. Se houver interesse, o nome do denunciante pode ser mantido em sigilo.
Ao final do processo, será elaborado um relatório com determinações e recomendações que deverão ser cumpridas pelas unidades para a melhoria dos serviços prestados pelas instituições. Esse relatório deverá ser aprovado pelo Plenário do CNMP, depois de ouvidos os órgãos correicionados.
