A Defensoria Itinerante, projeto que leva assistência jurídica gratuita à população, chega nesta sexta-feira (22) a cidade de Pedras de Fogo, distante 42 km de João Pessoa. Com o apoio da Prefeitura Municipal, a ação vai além dos serviços prestados pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), e também oferecerá serviços básicos de saúde, socioassistenciais e de beleza, além de brinquedoteca para as crianças.
O projeto itinerante vai ficar à disposição da população das 8h às 15h, no Centro Social Dom Vidal, localizado na Rua Luiz José De França, 61, Centro.
A Defensoria Pública atua em todas as áreas e em qualquer tipo de caso, desde que seja de competência da Justiça Estadual. No projeto itinerante, os atendimentos são voltados especialmente para o Direito de Família, onde estão incluídos casos de divórcio, pensão alimentícia, adoção, interdição, união estável, previdência social, tutela, reconhecimento de paternidade e assistência psicossocial.
De acordo com o coordenador do Núcleo de Direitos Humanos e da Cidadania (Necid) da DPE-PB, Manfredo Rosenstock, os casos de menor complexidade podem ser resolvidos, inclusive, no mesmo local. “Quando é necessário ajuizar uma ação, a documentação apresentada pelos assistidos é levada à Defensoria para a propositura de demanda judicial”, explicou.
DOCUMENTOS – Os interessados em obter assistência jurídica devem levar para o Centro Social de Pedras de Fogo os documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência), além dos documentos relacionados ao assunto sobre o qual deseja orientação.
DEFENSORIA ITINERANTE - O principal objetivo do atendimento itinerante da DPE-PB é dar ao hipossuficiente o pleno acesso à justiça, levando até ele a prestação jurídica integral e gratuita. Para isso, a Defensoria Pública vai até cidades e comunidades que não dispõem de atendimento regular da Defensoria Pública.
